Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de
6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para
repouso e alimentação.
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
A
tem que ser de, no mínimo, 1 hora, podendo ser reduzido
por meio de contrato escrito entre empregado e
empregador.
B
tem que ser de, no mínimo, 1 hora, salvo negociação
coletiva que disponha em sentido contrário.
C
tem que ser de, no máximo, 3 horas, salvo negociação
coletiva que disponha em sentido contrário.
D
tem que ser de, no mínimo, 1 hora, podendo ser reduzido
por meio de autorização da Superintendência
Regional do Trabalho, quando esta verificar que a categoria
já tem norma coletiva autorizando a redução;
E
tem que ser de, no mínimo, 1 hora e, se suprimido
pelo empregador, mesmo que parcialmente, dá ensejo
ao pagamento da hora integral ao empregado, com
adicional mínimo de 50%.
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