Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da
relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos
da doutrina e da legislação brasileira,
A
contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou
expresso, correspondente à relação de emprego.
B
toda relação de trabalho é caracterizada como relação
de emprego, sendo que o contrário não é verdadeiro.
C
trabalho realizado de forma eventual constitui-se em
uma das modalidades de contrato de trabalho regido
pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.
D
o vínculo formado entre empregado e empregador é
uma relação de trabalho que não possui natureza jurídica
contratual, conforme previsão expressa da
Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.
E
o trabalhador avulso é uma das espécies de empregado,
embora não haja igualdade de direitos entre o
trabalhador com vínculo empregatício permanente e
o trabalhador avulso.
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