Analisando os requisitos e distinções entre os institutos...

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos...

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Q663226
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,


A

contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.


B

toda relação de trabalho é caracterizada como relação de emprego, sendo que o contrário não é verdadeiro.


C

trabalho realizado de forma eventual constitui-se em uma das modalidades de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.


D

o vínculo formado entre empregado e empregador é uma relação de trabalho que não possui natureza jurídica contratual, conforme previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.


E

o trabalhador avulso é uma das espécies de empregado, embora não haja igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.