Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado
e empregador, conforme normas contidas na
CLT,
A
a empresa individual e as instituições sem finalidade
lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados,
exceto na qualidade de domésticos, em
razão da ausência de sua finalidade lucrativa.
B
poderá haver distinção relativa à espécie de emprego
e à condição do trabalhador, bem como entre
o trabalho intelectual, técnico e manual.
C
o empregador poderá, em algumas circunstâncias
especiais previstas em lei, dividir os riscos da atividade
econômica com o empregado, não os assumindo
integralmente.
D
haverá distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento
do empregador, o executado no domicílio
do empregado e o realizado a distância, mesmo
que estejam caracterizados os pressupostos da relação
de emprego.
E
havendo formação de grupo econômico, para os
efeitos da relação de emprego, serão solidariamente
responsáveis a empresa principal e cada uma das
subordinadas.
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