Diana trabalhou por dois anos para a empresa Delta Administradora
de Créditos, controlada e administrada pelo
Banco Delta, formando grupo econômico. Houve a dispensa
sem justa causa e a empregada não recebeu as verbas
rescisórias devidas. Nessa situação, quanto à dívida trabalhista
é correto afirmar que
A
a CLT não prevê nenhum tipo de responsabilidade
de empresas que pertençam ao mesmo grupo
econômico por débitos trabalhistas, ficando a critério
do juiz a aplicação de normas do direito comum.
B
a empresa Delta Administradora de Crédito será a
única responsável pelo pagamento por ser a real
empregadora de Diana.
C
o Banco Delta somente responderá pelo débito de
forma subsidiária, caso ocorra a falência da empresa
Delta Administradora de Créditos.
D
o Banco Delta responderá solidariamente em razão
da formação do grupo econômico por expressa
determinação da CLT.
E
a responsabilidade do Banco Delta será subsidiária
por determinação prevista na CLT, após esgotado o
patrimônio da empresa Delta Administradora de
Créditos.
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