Em relação ao contrato de trabalho e ao contrato de emprego,
assinale a opção correta.
A
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, inclui-se no
conceito de empregado a empresa individual que prestar
serviço a empregador mediante salário.
B
As expressões relação de trabalho e relação de emprego
referem-se à mesma situação fático-jurídica, visto que, em
ambas, é caracterizada uma prestação de serviços com
pagamento em contraprestação pelos serviços prestados, razão
pela qual deve haver o mesmo tratamento jurídico no que se
refere ao direito das partes envolvidas.
C
Considera-se relação de trabalho a prestação de serviço
autônomo.
D
Para a caracterização de contrato de emprego, é imprescindível
a existência concomitante dos seguintes requisitos:
onerosidade, pessoalidade, subordinação jurídica, não
eventualidade e exclusividade.
E
Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que
assumir os riscos da atividade econômica, pagar salário e
dirigir a prestação pessoal do serviço, não se admitindo,
conforme a lei, a equiparação da figura do empregador para
efeito de relação de emprego.
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