À luz da jurisprudência do TST a respeito da jornada de trabalho,
assinale a opção correta.
A
Ao empregado que labore, habitualmente, por seis horas
durante o dia é garantido o direito de gozo de intervalo
intrajornada mínimo de uma hora.
B
A jornada de trabalho em escala de doze horas de trabalho por
trinta e seis horas de descanso excepcionalmente descrita em
norma coletiva é inválida, devendo ao empregado ser pago
adicional de horas extras relativo à décima primeira e à décima
segunda hora de trabalho.
C
O adicional de horas extras devido pelo empregador em
virtude da não concessão de intervalo para repouso e
alimentação ao empregado possui natureza salarial,
repercutindo no cálculo de outras parcelas salariais.
D
A concessão parcial do intervalo intrajornada implica o
pagamento apenas do período de intervalo suprimido, com
acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração
da hora normal.
E
Em virtude do poder regulamentar concedido aos sindicatos,
cláusula de acordo ou convenção coletiva que determine a
supressão do intervalo intrajornada é considerada válida e
eficaz.
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