Admitido como trabalhador voluntário em determinada
instituição de assistência a pessoas carentes portadoras do
vírus HIV, João Paulo trabalhava 8 horas diárias, entre
segunda e sexta-feira, recebendo mensalmente ajuda de custo
equivalente a três salários-mínimos. No exercício da
atividade, era obrigado a seguir as ordens repassadas pelo
médico que coordenava a instituição, atuando em condições
idênticas às dos enfermeiros que prestavam serviços como
empregados no local. Nesse caso, tendo sido observadas as
formalidades previstas na legislação que regula o trabalho
voluntário, o reconhecimento do vínculo de emprego não
será possível, ainda que presentes os requisitos que o
caracterizam.