Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por
dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba
rescisória. Ingressou com uma reclamação trabalhista
acionando a sua empregadora e a empresa "Alfa Banco
de Investimentos", que é empresa controladora do grupo
econômico. Nessa situação:
A
não há responsabilidade da empresa controladora
porque não foi empregadora de Afrodite.
B
haverá responsabilidade subsidiária da controladora
pelos débitos trabalhistas das empresas do grupo
econômico.
C
a Consolidação das Leis do Trabalho não possui regra
própria para regular a situação, portanto, não ha verá
responsabilidade de empresa distinta.
D
a responsabilidade da empresa do grupo econômico
é solidária, conforme previsão expressa da Consolidação
das Leis do Trabalho.
E
somente haveria responsabilidade solidária ou subsidiária
por parte da empresa controladora do grupo
em caso de decretação de falência da empresa controlada.
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