Em se tratando de segurança e medicina do trabalho, a
Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam
as atividades insalubres e perigosas, sendo que
A
as atividades perigosas e insalubres são derivadas dos
mesmos riscos ou fatores e, por tal motivo, são tuteladas
da mesma forma pela legislação trabalhista.
B
o trabalho em condições de periculosidade assegura
ao empregado um adicional de 30% sobre o salário
sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios
ou participações nos lucros da empresa.
C
o exercício de trabalho em condições insalubres, acima
dos limites de tolerância, assegura a percepção
de adicional de 50%, 25% e 10% do salário mínimo,
segundo se classifiquem em grau máximo, médio e
mínimo.
D
as atividades ou operações insalubres são aquelas
que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho,
impliquem risco acentuado em virtude de exposição
permanente do trabalhador a inflamáveis,
explosivos ou energia elétrica.
E
as atividades insalubres são aquelas que, por sua
natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco
acentuado em virtude de exposição permanente do
trabalhador a roubos ou outras espécies de violência
física nas atividades profissionais de segurança pessoal
ou patrimonial.
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