A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas
que regulam os sujeitos do contrato individual de trabalho,
conceituando e caracterizando o empregado e o empregador.
Segundo essas normas, é INCORRETO afirmar:
A
A empresa principal será responsável subsidiária em
relação às subordinadas, em caso de formação de
grupo econômico para os efeitos da relação de emprego.
B
O empregador assume os riscos da atividade econômica,
admitindo, assalariando e dirigindo a presta ção
pessoal dos serviços do empregado.
C
O empregado é a pessoa física que presta serviços
de natureza não eventual, sob a dependência do
empregador que lhe remunera.
D
O empregador não poderá fazer distinções relativas
à espécie de emprego e à condição de trabalhador,
nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
E
As alterações na estrutura jurídica da empresa, como,
por exemplo, a mudança do quadro societário, não
afetarão os direitos adquiridos por seus empregados.
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