O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um...

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Q688595
Teclas de Atalhos
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O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:


A

A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.


B

Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego.


C

As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados.


D

As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica.


E

O trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.