O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um
acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada
entre empregado e empregador. Nos termos da
Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:
A
A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade
são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente
do que ocorre com a pessoalidade e a
exclusividade na prestação dos serviços.
B
Os riscos da atividade econômica são assumidos
pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação
de emprego.
C
As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos
não podem admitir trabalhadores como empregados.
D
As instituições de beneficência ou outras instituições
sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador,
em razão da ausência de atividade econômica.
E
O trabalho realizado no estabelecimento do empregador
e o executado no domicílio do empregado ou
à distância, não se distinguem, desde que presentes
os pressupostos da relação de emprego.
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