Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do...

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Q695096
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do trabalho e no entendimento consolidado do TST sobre o tema, verifica-se que o(a)


A

regime compensatório na modalidade “banco de horas” somente pode ser instituído por negociação coletiva.


B

empregado pode se recusar, sem causa justificada, em qualquer hipótese, a prestar serviço além da jornada de trabalho pactuada.


C

empregado que exerce cargo de gestão não tem direito ao recebimento de horas extras, independente do seu patamar salarial.


D

prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.


E

realização de horas extras, ainda que no caso de necessidade imperiosa, deverá obedecer ao limite legal ou convencionado.