A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
A
exclusividade na prestação dos serviços.
B
não eventualidade dos serviços.
C
onerosidade dos serviços prestados.
D
prestação pessoal dos serviços.
E
subordinação jurídica do empregado ao empregador.
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