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Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores...
Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de
A
piso salarial proporcional à extensão do trabalho
B
seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
C
remuneração do trabalho noturno superior ao diurno
D
licença à gestante, com duração de noventa dias
E
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.