De acordo com a CLT, acerca das normas legais referentes à
rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que
A
nos contratos por prazo determinado, o empregado que
se desligar, sem justa causa, antes do termo final do
contrato, não tem que indenizar o empregador.
B
a compensação, no pagamento das verbas rescisórias a
que fizer jus o empregado, poderá ser superior ao equivalente
a um mês da sua remuneração.
C
o empregador arcará com o ônus do ato da assistência
na rescisão contratual.
D
o instrumento de rescisão ou recibo de quitação pode
ser genérico, sem referência clara a parcelas e valores
abrangidos.
E
são competentes para assistir o empregado na homologação
da rescisão do contrato de trabalho o respectivo
Sindicato ou a autoridade do Ministério do Trabalho e
Previdência Social.
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