Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de
sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de
20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa
Gold Systems Ltda. em 12/08/86, trabalha na sede
da empresa em Maceió, ocupando o cargo de analista de
sistemas pleno desde 16/03/09. A empresa pagava, ao
primeiro, salário 20% inferior ao do segundo. Considerando
que havia identidade entre as funções exercidas por
Anacleto e por Ananias, que a produtividade e a perfeição
técnica de ambos eram as mesmas, e que não havia na
empresa quadro organizado de carreira, a equiparação
salarial entre eles
A
não é possível, tendo em vista que os cargos ocupados
por ambos são diferentes.
B
é possível, tendo em vista que todos os requisitos
previstos em lei estão presentes, não tendo relevância
o fato de os cargos terem nomes distintos.
C
não é possível, tendo em vista que o valor da
diferença salarial existente entre eles decorre do fato
de que Ananias exerce as funções por período maior
do que Anacleto.
D
é possível, mas o cálculo da diferença salarial a ser
concedida a Anacleto deve levar em conta a diferença
do tempo de exercício na função existente.
E
não é possível tendo em vista que Ananias trabalha
na empresa há muito mais tempo do que Anacleto.
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