Leonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras
Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de
2009, Leonardo começou a usufruir de apenas trinta
minutos de intervalo intrajornada. Neste caso, conforme
jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
o intervalo intrajornada
A
não está sendo concedido de acordo com a competente
legislação, implicando o pagamento apenas
do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo,
50% sobre o valor da remuneração da hora normal
de trabalho, com prejuízo do cômputo da efetiva
jornada de labor para efeito de remuneração.
B
não está sendo concedido de acordo com a competente
legislação, implicando o pagamento apenas
do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo,
50% sobre o valor da remuneração da hora normal
de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada
de labor para efeito de remuneração.
C
só estará sendo concedido de forma regular se houver
norma coletiva autorizando a redução do respectivo
intervalo.
D
está sendo concedido de forma regular, uma vez
que se trata de empregado rural e não urbano.
E
não está sendo concedido de acordo com a competente
legislação, implicando no pagamento total
do período correspondente, com acréscimo de, no
mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora
normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da
efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.
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