Os empregadores em geral deverão descontar de seus
empregados a contribuição sindical no mês de março
de cada ano, no valor correspondente à remuneração
de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho
para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo,
exceto:
A
Uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento
por hora, dia, semana, quinzena ou mês.
B
1/30 (um trinta avos) da quantia recebida no mês
anterior,quando a remuneração for paga por tarefa,
empreitada, comissão etc.
C
1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido
de base ao desconto da contribuição previdenciária,
quando o salário for pago em utilidades (in natura) ou
nos casos em que o empregado receba habitualmente
gorjetas.
D
Para aposentados desconta-se normalmente 1/30 (um
trinta avos) do seu salário mesmo quando se encontra
sem atividade.
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