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Um engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio...
Um engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio trabalhado. Não sabendo exatamente o que significava nem quais seriam seus direitos em relação à referida notificação, procurou um advogado que o orientasse.
Dentre as orientações recebidas, está a de que o aviso prévio
A
é um direito em caso de rescisão de contrato de trabalho
por justa causa.
B
é um instituto específico dos contratos por prazo determinado,
com a finalidade de possibilitar ao empregado
a sua recolocação antes do final do término de
seu contrato de trabalho.
C
garante a quem é demitido por justa causa o direito de
ter a sua jornada reduzida em três horas diárias, sem
prejuízo do salário integral.
D
garante salário ao trabalhador durante seu período de
vigência, de forma a prover meios de subsistência, visando
a sua recolocação.
E
garante o trabalho normal de sua jornada, sem redução
durante os primeiros 15 dias para que seja liberado
nos demais 15 dias, sem prejuízo de seu salário
integral.