Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento
jurisprudencial dominante do TST.
A gratificação paga em virtude do exercício de determinada
função para a qual o empregado tiver sido designado será
devida enquanto este permanecer no exercício da função,
possuindo natureza salarial. Assim, caso um empregado tivesse
assumido função gratificada em abril de 2001 e sido
imotivadamente revertido a seu cargo anterior em novembro de
2012, ele deveria deixar de receber o respectivo importe
pecuniário da gratificação.
C
Certo
E
Errado
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