A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a...

A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a...

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Q743557
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.


A

A lei da nacionalidade da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade.


B

A Lex loci executionis é aplicável aos contratos de trabalho, os quais, ainda que tenham sido celebrados no exterior, são regidos pela norma do local da execução das atividades laborais.


C

A norma do país em que é domiciliada a vítima aplica-se aos casos de responsabilidade por ato ilícito extracontratual.


D

O elemento de conexão Lex loci executionis ou Lex loci solutionis é o critério aplicável, como regra geral, para qualificar e reger as obrigações.