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Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a...
Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.
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Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
A
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
B
O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
C
Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
D
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.