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Considerando as disposições do Decreto-lei no 5.452/1943...
Considerando as disposições do Decreto-lei no 5.452/1943,
que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a
alternativa correta.
A
Não há distinção entre o trabalho realizado no
estabelecimento do empregador, o executado no
domicílio do empregado e o realizado a distância,
desde que estejam caracterizados os pressupostos da
relação de emprego.
B
Considera-se como serviço temporário o período em
que o empregado esteja à disposição do empregador,
apenas executando ordens, salvo disposição especial
expressamente consignada.
C
Considera-se empregado toda pessoa física ou
jurídica que prestar serviços de natureza eventual a
empregador, sob a dependência deste ou fora dela e
mediante subsídio.
D
Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa
afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
E
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é
facultativa para o exercício de certas atividades
profissionais caracterizadas como emprego, inclusive
de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e
para o exercício por conta própria de atividade
profissional remunerada.