Em relação aos acordos e convenções coletivas, é correto afirmar que:
A
são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo
máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condições
estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as
estipuladas em acordo.
B
não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o
prazo máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as
estipuladas em acordo.
C
são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo
máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condições
estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as
estipuladas em acordo.
D
não são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o
prazo máximo de duração não poderá ser superior a 1 (um) ano; as condições
estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as
estipuladas em acordo.
E
são reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; o prazo
máximo de duração não poderá ser superior a 2 (dois) anos; as condições
estabelecidas em convenção, mesmo que mais favoráveis, não prevalecerão
sobre as estipuladas em acordo.
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