As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal
Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a
jurisprudência trabalhista, mas também servem para
trancamento de recursos de revista e embargos, conforme
previsão do art. 9º da Lei nº 5.584/70. Qual das afirmações
abaixo CONTRARIA súmulas ou orientações jurisprudenciais
do TST?
A
O adicional de periculosidade pago em caráter
permamente integra o cálculo de horas extras.
B
O adicional de periculosidade incide sobre os triênios
pagos pela PETROBRAS.
C
O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá
ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza
salarial.
D
Os empregados que operam bombas de gasolina têm
direito ao adicional de periculosidade.
E
O trabalho exercido em condições perigosas, embora
de forma intermitente, faz com que seja devido o
respectivo adicional de periculosidade de forma
integral, podendo ser pago proporcionalmente ao
tempo de exposição, se for pactuado em acordo ou
convenção coletiva.
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