O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear
da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na
medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno
jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas,
é correto afirmar:
A
As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos
econômicos junto aos Tribunais Regionais do
Trabalho são consideradas como fontes formais e
também materiais, ambas heterônimas.
B
Os acordos e convenções coletivas de trabalho que
estipulam normas relativas à segurança e saúde do
trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema,
são classificados como fontes formais autônomas.
C
As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas
pelo Presidente da República, são fontes materiais
autônomas.
D
As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores
objetivando melhorias nas condições sociais
e de trabalho são entendidas como fontes formais
heterônimas.
E
Trabalho − OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se
como fontes materiais autônomas.
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