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Ulysses, gerente da empresa Astros Tecnologia da...
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Ulysses, gerente da empresa Astros Tecnologia da Informação,
decide levar seus dois filhos, Hércules e Thor, respectivamente
com quatorze e vinte e cinco anos de idade,
para laborar na empresa como aprendizes. Em relação ao
menor Hércules, cursando o ensino fundamental, foi
firmado contrato escrito pelo prazo de três anos, anotado na
CTPS e com remuneração de 50% do salário mínimo para
jornada de três horas diárias. Com o maior Thor, portador
de deficiência, houve pactuação verbal pelo prazo de
quatro anos e remuneração de dois salários mínimos para
jornada de seis horas diárias. A empresa estava inscrita em
programa de aprendizagem vinculado ao Serviço Nacional
de Aprendizagem. Neste caso, considerando as regras
contidas na CLT quanto à regularidade dos contratos de
aprendizagem,
A
ambos não são regulares, o de Hércules pelo prazo
de vigência e remuneração e o de Thor pela idade e
prazo de vigência.
B
ambos são regulares, pois atendem aos requisitos
legais quanto a forma, prazo de vigência, idade, remuneração
e inscrição em programa específico de
aprendizagem.
C
o de Hércules é regular, atendendo a todos os requisitos
legais e o de Thor não é regular apenas em
razão do requisito da idade máxima.
D
o de Hércules não é regular em razão do prazo de
vigência e da remuneração e o de Thor é regular
atendendo a todos os requisitos legais.
E
ambos não são regulares, o de Hércules apenas em
razão do prazo de vigência e o de Thor apenas em
relação à forma verbal.