Atila é produtor rural que explora diretamente atividade
agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado.
Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como
tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade
de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro
na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação
A
é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde
que não supere três meses dentro do prazo de
um ano.
B
não é possível por falta de previsão legal para contrato
por pequeno prazo, salvo o contrato de safra
que somente pode ser realizado por pessoa jurídica
proprietária rural.
C
não é possível porque que o contrato deve ser escrito,
desde que não supere dois meses dentro do
período de um ano.
D
não é possível porque o contratante deve ser pessoa
física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo
rural.
E
é possível, não havendo forma específica para sua
realização, desde que o contrato não supere três
meses dentro do período de um ano.