Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
A
O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação
na Carteira de Trabalho e Previdência Social
para ser considerado válido, exceto para o aprendiz
maior de 18 anos.
B
A idade máxima de um aprendiz é, em regra,
24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade
máxima para validação do regime de estágio.
C
O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois
anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que
não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este
período.
D
O menor portador de deficiência só poderá ser
aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de
idade.
E
A concessão ao estagiário de benefícios relacionados
à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.