A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V
do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho,
estabelece regras para
A
a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção
Individual (EPI).
B
as atividades e as áreas de risco para fins de adicional
de periculosidade.
C
as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho.
D
o peso máximo que um empregado pode remover individualmente,
que, no caso, é de 45 Kg.
E
os valores mínimos de conforto térmico nos locais de
trabalho.