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Considera-se empregado toda pessoa física

Considera-se empregado toda pessoa física


A
que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.

B
que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

C
ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

D
que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

E
ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.