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Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
A
Para o cálculo das férias, deve ser considerada a
média dos salários fixos apurada durante o período
aquisitivo, com integração, também, pela média
duodecimal, de outras parcelas de caráter salarial
recebidas habitualmente.
B
Pode-se considerar “salário normativo” tanto o menor
parâmetro (valor) definido para certa categoria
profissional, por meio de sentença normativa ou de
convenção ou de acordo coletivo de trabalho, como
a equivalência de remuneração entre o trabalhador
temporário e os empregados da mesma categoria da
empresa tomadora dos serviços temporários.
C
São características do salário o caráter alimentar e
forfetário, a disponibilidade relativa, a irrenunciabilidade,
a periodicidade, a intermitência, a tendência à
determinação autônoma e a pós-numeração.
D
Tanto no cálculo das férias como da gratificação
natalina, deve ser considerada a integração, pela
média, das gorjetas, porquanto, embora pagas por
terceiros, compõem a remuneração do trabalhador.
E
O décimo terceiro salário é direito de todo empregado,
incluindo os trabalhadores domésticos e os rurícolas,
mas não é devido no caso dos safristas informalmente
contratados e na hipótese de rescisão contratual por
culpa recíproca.