Acerca do instituto das férias, é correto afirmar:
A
a depender da livre conveniência do empregador e da
necessidade do trabalho, serão as férias concedidas
em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior
a 10 (dez) dias corridos.
B
o abono de férias concedido na forma da lei, bem como
o decorrente de cláusula do contrato de trabalho, do
regulamento empresarial, de convenção ou acordo
coletivo de trabalho integrarão a remuneração do
empregado, independentemente do valor e para todos
os fins.
C
independentemente do tempo de serviço, havendo
cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja
sua causa, será devido ao empregado a remuneração
em dobro correspondente ao período de férias cujo
direito tenha adquirido.
D
a concessão das férias suspende o contrato de trabalho,
de forma que o período respectivo não é computado
como tempo de serviço.
E
poderão ser concedidas férias coletivas a todos os
empregados de uma empresa ou de determinados
estabelecimentos ou setores, e os empregados
contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na
oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então,
novo período aquisitivo.
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