No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à
licença-maternidade, julgue os itens a seguir.
O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das
trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura
poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos
coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.
C
Certo
E
Errado
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