Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente,
é correto afirmar que
A
o adolescente que trabalha em oficina composta exclusivamente
por pessoas de sua família, dirigida pelo
pai, mãe ou tutor, não poderá estender sua jornada
em até duas horas diárias mediante compensação
com diminuição de jornada, ainda que previsto o
regime de compensação em Convenção Coletiva.
B
é permitida a prorrogação do trabalho do adolescente
em caso de força maior, em jornada de até 12 horas,
desde que seu trabalho seja imprescindível ao
funcionamento do estabelecimento e que seja observado
período de descanso de 15 minutos entre o
término da jornada normal e o início da prorrogação.
C
o trabalhador aprendiz tem jornada de seis horas
diárias, sendo possível a fixação de jornada de oito
horas caso já tenha terminado o ensino fundamental
ou o empregador mantenha local apropriado para
que seja ministrada instrução primária.
D
a carga horária máxima do estágio, para estudantes
dos anos finais do ensino fundamental na modalidade
profissional de educação de jovens e adultos, do
ensino médio regular e educação superior é de seis
horas diárias.
E
no caso de estágio em cursos que alternam teoria e
prática e no período em que não haja programação
de aulas presenciais o horário de estágio pode ser
de oito horas diárias e 44 horas semanais.
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