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A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal...
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal
do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo
uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às
relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada
categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho
como
A
fonte material heterônoma.
B
fonte formal autônoma.
C
regra de hermenêutica e não fonte do direito.
D
fonte formal heterônoma.
E
fonte material profissional.