Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção
correta.
A
O jus variandi, decorrente do poder de direção do empregador,
permite que o empregador faça unilateralmente qualquer
alteração no contrato de trabalho de seus empregados.
B
O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a
existência de previsão de transferência no contrato de trabalho
excluem o direito ao adicional de transferência.
C
O mútuo consentimento é o único requisito indispensável para
que se considere lícita qualquer alteração das condições
elencadas no contrato individual de trabalho.
D
Transferência que acarrete mudança de domicílio garante ao
empregado o pagamento de um adicional não inferior a 35%
dos salários que ele percebia na localidade de origem.
E
Tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo
da despesa de transporte o empregado transferido, por ato
unilateral do empregador, para local mais distante de sua
residência.