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Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso...
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à
jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.
A
O aviso prévio será concedido no prazo máximo de
oitenta dias, conforme a situação de cada trabalhador.
B
Os empregados que exercem cargos de gestão estão sempre
sujeitos à jornada de quarenta e quatro horas semanais, sendo
credores das horas excedentes de trabalho bem como dos
respectivos adicionais.
C
Em decorrência do princípio da autonomia das partes, o acordo
individual para a compensação de horas é válido ainda que
haja norma coletiva em sentido contrário.
D
Empregado que labora como vendedor e percebe como salário
uma parte fixa e outra variável consistente em comissões não
tem direito ao recebimento de horas extras laboradas, uma vez
que a comissão pelas vendas já o remunera conforme o seu
esforço.
E
A exigência, pelo empregador, ao empregado de realização de
serviços proibidos por lei constitui causa de rescisão indireta
do contrato de trabalho.