João de Deus é empregado da empresa Gama Serviços de Limpeza Ltda. laborando na jornada das 7 às 19 horas em escala de
12 × 36, na função de auxiliar de limpeza, jornada esta pactuada mediante acordo coletivo de trabalho. A empresa fornece
ônibus fretado nos percursos de ida e volta para o trabalho, tendo em vista que o posto de serviço se situa em local de difícil
acesso, mas servido por transporte público regular. A empresa efetua cobrança parcial dos empregados para custeio da tarifa de
transporte. Nesse caso, considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as
horas relativas ao percurso servido pelo ônibus fretado da empresa para a ida e volta ao trabalho
A
se computam na jornada de trabalho do empregado, por se tratar o posto de local de difícil acesso, sendo irrelevante o fato
de ser cobrada em parte a tarifa do empregado, e faz jus o mesmo à remuneração dobrada relativa aos feriados trabalhados.
B
não se computam na jornada de trabalho do empregado, por ser cobrado parcialmente do mesmo pela tarifa de transporte
fornecido pela empresa, e os feriados laborados devem ser pagos de forma simples, por estarem compreendidos na
escala 12 × 36.
C
não se computam na jornada de trabalho do empregado, por haver transporte público regular que serve a localidade do
posto de trabalho, e faz jus o mesmo à remuneração em dobro dos feriados trabalhados por força desta escala 12 × 36.
D
se computam na jornada de trabalho do empregado, por representar tempo à disposição do empregador, mas quanto à
escala de 12 × 36, a mesma não pode ser imposta ao empregado pelo fato de não estar prevista em lei, nem estar
pactuada por acordo individual de trabalho.
E
nunca se computam na jornada de trabalho do empregado, quando houver cobrança, ainda que parcial, por parte da
empresa, relativa ao custeio deste transporte, e ele faz jus à remuneração dobrada dos feriados laborados por força desta
escala 12 × 36.
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