A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata
da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a
obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com
instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo
certo que
A
para ser candidato e participar da eleição, é necessário
ter alguma filiação sindical.
B
para participar da eleição, o candidato só poderá ser
filiado ao sindicato da categoria do estabelecimento.
C
os representantes dos empregadores, titulares e suplentes,
serão por eles designados.
D
o mandato dos membros eleitos terá a duração de
dois anos.
E
o presidente da CIPA será o candidato mais votado.