Mário presta serviços como entregador de carnes no Frigorífico “ABC” Ltda e, numa sexta-feira no final do dia, teve que estender
sua jornada de trabalho para descarregar a mercadoria do caminhão e colocá-la na câmara fria, sob pena de perda irreparável
do produto, sendo considerado um serviço inadiável. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
prestação de horas extras
A
poderá ocorrer independentemente da existência de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de dez
dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificado no momento da fiscalização sem
prejuízo dessa comunicação.
B
não poderá ocorrer sem a existência de acordo ou contrato coletivo, devendo o empregador contratar prestadores de
serviços para fazê-lo.
C
poderá ocorrer independentemente da existência de acordo ou contrato coletivo, entretanto o adicional a ser pago é de no
mínimo 100% sobre a hora normal de trabalho.
D
não poderá ocorrer sem a existência de acordo ou contrato coletivo, podendo o empregador solicitar os serviços de Mário,
que poderá ou não aceitar a prestação dos serviços, já que não é obrigada pelo contrato de trabalho a fazê-lo.
E
poderá ocorrer independentemente da existência de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de
noventa dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificado no momento da
fiscalização sem prejuízo dessa comunicação.
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