Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de...
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação
antecipada de uma parte a outra da intenção de
romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas
na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto
afirmar:
A
É utilizado em todas as modalidades de contratos
por prazo determinado e indeterminado.
B
No término normal dos contratos de experiência o
seu prazo é reduzido para oito dias.
C
Em contrato por prazo indeterminado que perdurou
de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será
de trinta e três dias.
D
A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá
ao empregador o direito de descontar os salários
correspondentes ao prazo respectivo.
E
O valor das horas extraordinárias, ainda que habituais,
não integra o aviso prévio indenizado.