Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio,
às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Uma estatal possui, em seu quadro de
funcionários, eletricistas contratados mediante concurso
público e eletricistas de empresas terceirizadas, todos
trabalhando como eletricistas e prestando serviços ligados à
atividade fim da estatal e em seu benefício. Entretanto, os
empregados da tomadora realizam tarefas mais especializadas
que os empregados da prestadora de serviço. Assertiva: Nessa
situação, segundo o entendimento do TST, é devido o direito
à isonomia salarial, porquanto o que se exige é a identidade de
funções, e não de tarefas.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.