À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da
estabilidade e das garantias provisórias no emprego.
A
Empregada gestante admitida mediante contrato de emprego a
termo não tem direito a estabilidade provisória.
B
Empregado eleito dirigente sindical de categoria diferenciada
faz jus a estabilidade sindical, ainda que não exerça na empresa
atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para
o qual tenha sido eleito dirigente.
C
Servidores celetistas de fundação pública de direito privado
instituída por lei e mantida pelo poder público para realizar
atividades de interesse do Estado são beneficiários da
estabilidade prevista no art. 19 do ADCT da CF.
D
O ajuizamento de ação trabalhista após o decurso do período
de garantia de emprego configura abuso do exercício do direito
de ação.
E
A estabilidade sindical alcança tanto os membros do conselho
administrativo quanto os do conselho fiscal devido ao fato de
estes também atuarem em defesa dos interesses da categoria.
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