Questão Q865803 - Direito do Trabalho

Question

Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade pelo exercício da função X por ato de autoridade competente. Neste caso, de acordo com entendimento sumulado do TST, Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X
há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade
pelo exercício desta função. Este mês Bernando,
se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido
adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade
pelo exercício da função X por ato de autoridade
competente. Neste caso, de acordo com entendimento
sumulado do TST,

Gran Questões · Accepted Answer

a descaracterização da insalubridade repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

Gran Questões · Answer

ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de cinco anos ininterruptos.

Gran Questões · Answer

ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de dez anos ininterruptos.

Gran Questões · Answer

a empresa G não poderia ter deixado de efetuar o pagamento do referido adicional sem prévio aviso com antecedência mínima de trinta dias.

Gran Questões · Answer

a empresa G deveria continuar a pagar o referido adicional por seis meses após a descaracterização, podendo somente após este período deixar de efetuar o pagamento.

Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze...