No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação
das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:
I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in
natura apenas se referem às hipóteses em que o
empregado percebe salário mínimo, apurando-se,
nas demais, o real valor da utilidade.
II. Não é considerado como salário o valor correspondente
ao vale-cultura.
III. São considerados como salário os seguros de vida
e de acidentes pessoais, bem como a previdência
privada.
IV. O vale para refeição, fornecido por força do contrato
de trabalho, tem caráter salarial, integrando a
remuneração do empregado, para todos os efeitos
legais.
Está correto o que se afirma APENAS em