A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações...
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Q866540
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas exige

A
a existência de empresas com a mesma personalidade jurídica.

B
a existência de direção, controle ou administração de uma empresa em relação a outras, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer atividade econômica, embora cada uma com personalidade jurídica própria.

C
a existência de empresas com personalidade jurídica e direção diferentes, mas com unidade de objeto social.

D
a existência de previsão nos contratos sociais das empresas, pois a lei civil dispõe que a solidariedade decorre da lei ou do contrato.

E
acordo entre empregado e o empregador, não bastando a simples configuração de grupo de empregadores.