A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações
trabalhistas exige
A
a existência de empresas com a mesma personalidade
jurídica.
B
a existência de direção, controle ou administração de
uma empresa em relação a outras, constituindo grupo
industrial, comercial ou de qualquer atividade econômica,
embora cada uma com personalidade jurídica
própria.
C
a existência de empresas com personalidade jurídica e
direção diferentes, mas com unidade de objeto social.
D
a existência de previsão nos contratos sociais das
empresas, pois a lei civil dispõe que a solidariedade
decorre da lei ou do contrato.
E
acordo entre empregado e o empregador, não bastando
a simples configuração de grupo de empregadores.
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