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Em relação às normas coletivas,
Em relação às normas coletivas,
A
os efeitos de uma convenção coletiva de trabalho só
alcançam os associados dos sindicatos convenentes.
B
o acordo coletivo de trabalho é ajustado entre um
grupo de empregados e uma ou mais empresas, à
revelia dos sindicatos representativos das categorias
profissional e econômica.
C
o prazo de duração do acordo coletivo de trabalho é
sempre menor do que o da convenção coletiva de
trabalho.
D
as convenções e os acordos coletivos de trabalho
somente têm vigência após a homologação de seu
conteúdo pelo Ministério do Trabalho.
E
as convenções e os acordos coletivos de trabalho
entrarão em vigor três dias após a data de entrega
dos mesmos no Ministério do Trabalho.