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Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja...
Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja
importância está associada à restrição do direito do empregador de
dispensar o trabalhador, representando para este o direito de
permanecer no emprego, assinale a opção correta.
A
A estabilidade no emprego concedida a membro do Conselho
Nacional de Previdência Social conta-se da data da nomeação
até um ano após o término do mandato de representação.
B
A estabilidade concedida à empregada gestante inicia-se da
confirmação da gravidez e termina cinco meses após o parto,
salvo quando o estado gravídico for descoberto na constância
do aviso prévio.
C
O membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço faz jus à estabilidade a partir da data do
registro da sua candidatura até um ano após o final do
mandato, que é de dois anos.
D
O empregado que estiver no gozo de auxílio-doença terá
estabilidade pelo prazo de doze meses após a cessação do
benefício.
E
O membro da comissão interna de prevenção de acidentes tem
direito a estabilidade a partir da data da efetiva eleição, até
um ano após o final do mandato.