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Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do...
Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do
trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e
os instrumentos normativos dela decorrentes, a representação dos
trabalhadores na empresa e a greve, assinale a opção correta.
A
O aviso prévio de greve nas atividades consideradas essenciais
deve ser feito com, no mínimo, quarenta e oito horas de
antecedência.
B
O lockout não acarreta necessariamente a rescisão indireta do
contrato de trabalho.
C
Em atuação ao princípio da liberdade sindical, a legislação
brasileira não estipula limite para a criação de sindicato de
representação de trabalhadores, sendo possível a criação de
tantos sindicatos quanto se deseje criar, bastando que haja o
registro da entidade no órgão competente.
D
A contribuição confederativa possui natureza jurídica de
tributo, pois constitui contribuição de interesse das categorias
profissionais e econômicas.
E
Heterocomposição consiste na solução do conflito por terceiro,
independentemente de aceitação das partes envolvidas na
controvérsia.